sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Moradores do Mazzei estão apavorados com ações de demolição

Pessoal vejam matéria de capa do Jornal Folha Metropolitana de hoje dia 18/11
Moradores do Mazzei estão apavorados com ações de demolição
Laís Domingues

Com o anúncio de que o Ministério Público (MP) promove ações de bloqueio de novas intervenções e de demolição de imóveis construídos a menos de 30 metros do Córrego dos Cubas, moradores do Residencial Mazzei estão com medo e alguns já colocam as casas à venda.

A reportagem da Folha Metropolitana esteve no bairro ontem e constatou que pelo menos cinco imóveis alvo do processo para a recuperação da Área de Proteção Ambiental (APP) do entorno do córrego estão à venda.

A comerciante Tereza Gonçalves, de 55 anos, é proprietária de um dos imóveis acionados pelo MP, e vizinho do atacadista Roldão, se disse surpresa com o processo. “Moro aqui há dez anos, tenho tudo legalizado, com alvará, autorização da Prefeitura. Nunca cogitei que algo do gênero pudesse acontecer. Isso tem acabado com a vida de todo mundo”.

Apesar de constar no processo, o imóvel do consultor José Luiz da Silva Malz, de 47 anos, ainda não foi notificado, entretanto, o proprietário afirma estar ‘apavorado’.

“Desde 1985 estamos aqui. O loteamento foi aprovado e nossa documentação está toda correta”, afirma.

Questionada sobre que providências deve tomar sobre a ação do MP, a Secretaria de Assuntos Jurídicos não enviou resposta até o fechamento desta edição.

Proprietários devem alegar que local deixou de ser APP

Para o consultor José Luiz da Silva Malz, a principal alegação que os proprietários dos imóveis acionados têm, além de terem toda a documentação regularizada, é de que o local teria deixado de ser Área de Proteção Ambiental há muitos anos. “Isso aqui não é um rio ou um córrego de águas limpas. É um esgoto a céu aberto e canalizado. Não há justificativa fazer isso agora.”

Promotor diz que não devem ocorrer demolições integrais

O promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelas ações, afirmou que vários processos individuais estão em andamento e que já foram obtidas ‘mais de uma dezena’ de liminares demolitórias, ainda pendentes de recursos. Segundo ele, em avaliação inicial do MP, os proprietários dos imóveis não precisariam deixar o local. “A princípio haveria apenas demolições parciais. Até agora não há nenhum imóvel com necessidade de demolição integral.”

Na hipótese de demolição integral, o promotor ressalta que não há direito a indenização por desrespeito a legislação ambiental vigente.

fonte: Jornal Folha Metropolitana 18/11

se quiser ler a matéria no jornal click aqui

2 comentários:

  1. Lamentável que uma briga entre João Dárcio e o Dr. Ricardo (Promotor) tenha chegado a esse ponto de prejudicar tantas famílias que lutaram, suaram e estão se sacrificando para pagar o financiamento de suas casas, que agora, serão demolidas!
    Dr. Ricardo, ponha mão da consciência!! Isso é não justo. Não há danos ao meio ambiente, porque aquela área deixou de ser uma APA a partir do momento que ali foi canalizado. Há de eleger o BOM SENSO para que as famílias sejam mantidas em suas casas e com isso, garantimos um direito fundamental constitucionalmente assegurado - Direito à propriedade!

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  2. Com a canalização do córrego, aquela área deixou de ser uma APA. O que está acontecendo, na realidade, é um total descaso por parte da Prefeitura, que abandonou aquela área à própria sorte dos moradores que pagam os maiores Impostos da cidade. Eu acho que o promotor deveria se preocupar com as ocupações clandestinas incentivadas pelo PT da vida no bairro da Água Azul, por exemplo. Lá sim, é uma APA que deve ser preservada a todo custo. O Mazzei nao é APA há muito tempo. Alí é área urbana, ao lado do Bosque Maia e praticamente no centro da cidade. Tudo isso é uma afronta ao direito de propriedade, tira o sono dos cidadãos QUE NÃO INVADIRAM, MAS COMPRARAM AQUELES IMÓVEIS com muito sacrifício!!! Meu Deus.. onde está a JUSTIÇA???

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