Assim que tiver alguma novidade publicaremos aqui no Blog.
Prefeitura e Caixa Econômica assinam contratos para obras na cidade
Leia matéria no site da Prefeitura: http://migre.me/8NCUg


Remoção de imóveis da margem de córrego de Guarulhos transforma terreno vazio em verdadeiro lixão
O entorno do Córrego dos Cubas, que é considerado por lei uma APP (Área de Preservação Permanente) e deveria estar livre da degradação, se transformou em uma grande dor de cabeça para a comunidade da Vila Rio de Janeiro, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Até agosto do ano passado, o trecho do córrego que corta o bairro, próximo à Avenida Salgado Filho, abrigava vários estabelecimentos comerciais, como madeireiras, marmorarias, serralherias e depósitos de materiais de construção. Após uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, os comércios foram demolidos pela Polícia Ambiental. Em vez de a área ser revitalizada, o que se vê no local hoje é abandono, como constatou a Operação Bairro a Bairro do DIÁRIO na última quarta-feira (22).
Acumulando lixo, entulho, mato e atraindo pragas, a APP é classificada pela comunidade como uma grande piada. “Antes, (a área) servia para alguma coisa. Com a decisão de preservação, ela até parecia de grande importância, mas dá para reparar hoje que tanto faz”, disse Valter Pires, que frequenta a região há mais de 11 anos. “Preservar a dignidade da região sai caro e não dá retorno imediato (a governantes)”, reclamou o morador Carlos Antônio da Silva.
Moradores também tiveram suas casas inspecionadas pela Polícia Ambiental e não se conformam com as medidas. “Eu moro a 34 metros do córrego e corro risco de ter a casa derrubada”, disse uma moradora, que não quis se identificar. Imóveis a menos de 30 metros do córrego podem vir a ser alvos de ações de remoção para a recuperação da APP. Para Júlio Oliveira, que é vizinho do córrego, a decisão não tem sentido. “Para construir minha casa a prefeitura autorizou, mas agora querem ignorar isso”, afirmou. Outro problema é que, em sua passagem sob a Salgado Filho, o córrego transborda em dias de chuva, alagando a avenida.
Segundo a prefeitura de Guarulhos, os imóveis demolidos em agosto ocupavam mais de 40 terrenos particulares e a ação cumpriu uma decisão da Justiça. Ainda segundo a prefeitura, a construção dos imóveis foi autorizada no passado porque a legislação permitia. A prefeitura garantiu que faz a limpeza regular da área e a canalização do córrego já está contemplada no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, mas aguarda a liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.
Para ver a matéria no próprio site do diário de SP acesse:
http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/14023/Area+de+preservacao%3A+dor+de+cabeca+na+Vila+Rio



Os guarulhenses que gostam de pedalar passam a contar com uma nova opção de lazer. Com extensão total (ida e volta) de 6.900 metros, a Ciclovia Paulo Faccini funcionará aos domingos, das 7 às 14 horas, junto ao canteiro central das vias públicas inclusas no trajeto.
A pista exclusiva para bicicletas, indicada em cor vermelha, tem início na avenida Paulo Faccini, em frente à rua Itaverava, no Macedo. O término é na avenida Bartolomeu De Carlos, no retorno após a avenida Benjamin Harris Hunnicutt, em frente ao supermercado Carrefour, na região da Vila Rio de Janeiro.
Agentes de trânsito orientarão os ciclistas ao longo do circuito, principalmente nos cruzamentos. Cones estarão colocados no percurso para auxiliar a circulação das pessoas. Para utilizar o novo espaço, basta levar a própria bicicleta. A recomendação é para que as pessoas utilizem capacete e sigam as orientações de segurança previstas nesses casos.
A Ciclovia Paulo Faccini, cuja implantação é uma iniciativa da Secretaria de Transportes e Trânsito, tem apoio da ONG Ciclovida, que ficará responsável pela tenda de manutenção de suporte aos ciclistas.

A população do Residencial Mazzei aponta os transtornos provocados pela situação do terreno ao lado do Córrego dos Cubas, no cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Benjamin Harris Hunnicutt. Repleta de lixo, a área em que havia um depósito de madeira também estaria colocando a população em risco.
“A Prefeitura precisa tomar providências, pois passaram a encher o local com lixo”, reivindica o pintor Raimundo Tavares do Nascimento, 65 anos. Outro morador, o ourives Cláudio Dias Oliveira, 45, diz estar indignado e menciona: “Se é para deixar o local nesta situação, melhor que não façam demolição”.
A Prefeitura informa se trata de terreno particular, cuja demolição está relacionada a ações da Promotoria Pública, uma vez que a construção situava-se em Área de Preservação Permanente (APP).
Conforme publicado pela Folha Metropolitana no último dia 18, estão em trâmite na região ações de bloqueio de novas intervenções, bem como de demolições de imóveis construídos a menos de 30 metros do córrego.
Com relação ao lixo no local, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano informou que encaminhará uma equipe de vistoria para que sejam tomadas as medidas cabíveis junto ao proprietário.
População também reclama da insegurança
O pintor Raimundo Tavares Nascimento destaca ainda a preocupação com a segurança local, que estaria prejudicada com a situação. Ele frisa ter filhas jovens que utilizam o ponto de ônibus do trecho para ir e voltar ao trabalho. “Com esse terreno baldio, e a má iluminação, fica muito perigoso.”
A Polícia Militar informou que neste mês foram registradas 20 ocorrências na região, das quais quatro foram de roubo, no entanto, em trechos afastados do terreno. A corporação garantiu intensificar o policiamento.
Quanto à iluminação, a EDP Bandeirantes aponta que não há solicitação de instalação por parte da Prefeitura, mas que enviará equipe para vistoria. O mesmo foi prometido pelo Departamento de Iluminação Pública.
Fonte: Folha Metropolitana
Moradores do Mazzei estão apavorados com ações de demoliçãoCom o anúncio de que o Ministério Público (MP) promove ações de bloqueio de novas intervenções e de demolição de imóveis construídos a menos de 30 metros do Córrego dos Cubas, moradores do Residencial Mazzei estão com medo e alguns já colocam as casas à venda.
A reportagem da Folha Metropolitana esteve no bairro ontem e constatou que pelo menos cinco imóveis alvo do processo para a recuperação da Área de Proteção Ambiental (APP) do entorno do córrego estão à venda.
A comerciante Tereza Gonçalves, de 55 anos, é proprietária de um dos imóveis acionados pelo MP, e vizinho do atacadista Roldão, se disse surpresa com o processo. “Moro aqui há dez anos, tenho tudo legalizado, com alvará, autorização da Prefeitura. Nunca cogitei que algo do gênero pudesse acontecer. Isso tem acabado com a vida de todo mundo”.
Apesar de constar no processo, o imóvel do consultor José Luiz da Silva Malz, de 47 anos, ainda não foi notificado, entretanto, o proprietário afirma estar ‘apavorado’.
“Desde 1985 estamos aqui. O loteamento foi aprovado e nossa documentação está toda correta”, afirma.
Questionada sobre que providências deve tomar sobre a ação do MP, a Secretaria de Assuntos Jurídicos não enviou resposta até o fechamento desta edição.
Proprietários devem alegar que local deixou de ser APP
Para o consultor José Luiz da Silva Malz, a principal alegação que os proprietários dos imóveis acionados têm, além de terem toda a documentação regularizada, é de que o local teria deixado de ser Área de Proteção Ambiental há muitos anos. “Isso aqui não é um rio ou um córrego de águas limpas. É um esgoto a céu aberto e canalizado. Não há justificativa fazer isso agora.”
Promotor diz que não devem ocorrer demolições integrais
O promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelas ações, afirmou que vários processos individuais estão em andamento e que já foram obtidas ‘mais de uma dezena’ de liminares demolitórias, ainda pendentes de recursos. Segundo ele, em avaliação inicial do MP, os proprietários dos imóveis não precisariam deixar o local. “A princípio haveria apenas demolições parciais. Até agora não há nenhum imóvel com necessidade de demolição integral.”
Na hipótese de demolição integral, o promotor ressalta que não há direito a indenização por desrespeito a legislação ambiental vigente.
fonte: Jornal Folha Metropolitana 18/11
Ação do Ministério Público do Estado (MPE) contra a Prefeitura de Guarulhos e mais de 40 imóveis localizados nas proximidades do Córrego dos Cubas, no Parque Renato Maia, Residencial Mazzei e Vila Rio de Janeiro, promete fazer muito barulho nos próximos dias. O problema, segundo alegação do MPE, é que as residências foram construídas a menos de 30 metros do córrego, em uma Área de Preservação Permanente (APP).
Mas não se tratam de barracos, tampouco de uma área recentemente ‘invadida’ como tantas outras pela cidade. Ao contrário: são casas de padrão classe média, erguidas há vários anos com permissão da Prefeitura. A região tem toda infraestrutura básica necessária (asfalto, iluminação pública, rede de saneamento) e está localizada bem próxima do centro de Guarulhos, aliás, em uma região que vem se consolidando como área nobre na cidade, a poucos metros do Bosque Maia. Ali vêm se instalando novos empreendimentos, restaurantes, barzinhos e estabelecimentos comerciais de grande porte.
De acordo com reportagem publicada na última terça-feira na Folha Metropolitana, a Promotoria ingressou com ações individuais contra os proprietários e a Prefeitura. A Polícia Ambiental também inspecionou os imóveis e aplicou auto de infração. Até 14 de outubro foram ajuizadas 17 ações civis públicas, número que pode subir a partir de novas informações da Prefeitura de Guarulhos e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Nessa ‘faxina’, há cerca de duas semanas, a Promotoria conseguiu a demolição de cerca de dez comércios que margeavam o córrego próximo da Avenida Salgado Filho, na Vila Rio de Janeiro, e quer o mesmo em relação aos imóveis ‘marcados’.
Os moradores citados serão ouvidos pelo Judiciário dentro de 15 dias, já a Prefeitura terá cerca de dois meses para preparar a defesa. Terá de explicar como permitiu as construções em área supostamente irregular e arcar com ônus de gestões anteriores.
fonte: Folha Metropolitana